A Escola Judicial do TRT da 5ª Região tem a honra de convidar você para participar do Congresso Internacional sobre Discriminação, que começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, no Auditório Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador.

A programação do evento contará com Kailash Satyarthi, ativista indiano e Prêmio Nobel da Paz, que dividiu o prêmio em 2014 com a ativista paquistanesa Malala Yousafzay, e terá também a participação do médium espírita e embaixador da Bondade e da Paz no Mundo pela ONU, Divaldo Franco. Os palestrantes falarão, respectivamente, sobre A busca da igualdade entre os povos e não-discriminação e da “paz por efeito, cultura da não-violência e combate a todas as formas de discriminação”.

Durante os três dias do evento, vários especialistas discutirão aspectos relacionados à discriminação religiosa, pessoas com deficiência no mercado de trabalho, discriminação e orientação social, fiscalização internacional, dentre outros.

Confira abaixo a programação completa (após a imagem consta a programação em formato #pracegover). Para se inscrever, basta enviar um e-mail exclusivamente para escola.inscricao@trt5.jus.br. Contamos com a sua participação!

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DISCRIMINAÇÃO

21/10/2019

18h – Credenciamento

18h30 – Mesa de abertura

19h às 19h30 – Apresentação musical (Banda Didá)

19h30 às 20h30 – Palestra de Abertura

Tema: A busca da igualdade entre os povos e não-discriminação
Expositor: Kailash Satyarthi (Ativista Indiano e Prêmio Nobel da Paz)

22/10/2019

9h às 10h30 – 1º Painel: A Discriminação Racial no Brasil

    Expositora 1: LÍVIA VAZ (Promotora de Justiça do MP-BA)
Tema: Origem da discriminação racial. Racismo estrutural e institucional

    Expositora 2: JÚLIO ROCHA (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)
Tema: Vitimismo? Educação etno-racial e combate à discriminação racial

    Expositor 3: SAMUEL VIDA (Professor da UFBA)
Tema: A realidade contemporânea da discriminação racial no Brasil. Desafios e propostas

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15 – 2º Painel: A Discriminação por Gênero no Brasil

    Expositor 1: REGINA STELA CORRÊA VIEIRA (Mestre e Doutora pela USP)
Tema: Gênero, discriminação, acesso à justiça e efetividade de direitos

    Expositor 2: PATRÍCIA BERTOLIN (Professora do Mackenzie)
Tema: O debate sobre interseccionalidade de raça e gênero

    Expositor 3: MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR (Juíza do TJ-SP)
Tema: Gênero e Magistratura

12h15 às 14h – Intervalo

14h às 14h30 – 3º Painel: Pessoas com Deficiência. Inclusão Social. Educação, aceitação e mercado de trabalho

Expositor: MARIA APARECIDA GURGEL (Subprocuradora-Geral do Trabalho)

14h30 às 15h – 4º Painel: Indígenas e Quilombolas. Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada.

Expositor: CECÍLIA AMÁLIA CUNHA SANTOS (Procuradora do MPT)

15h às 15h45 – 5º Painel: OIT. Discriminação e fiscalização internacional. Um olhar de respeito às Convenções Internacionais.

Expositor: HORÁCIO GUIDO (Representante da OIT)

15h45 às 16h – Intervalo

16h às 17h30 – 6º Painel: A Discriminação Religiosa no Brasil

    Expositor 1: JAIME MITROPOULOS (Procurador da República – Racismo GT6)
Tema: O direito à liberdade religiosa nas relações de trabalho: sincretismo, laicidade, laicismo e proselitismo religioso

    Expositora 2: MANOEL JORGE E SILVA NETO (Subprocurador do Trabalho – MPT)
Tema: A religião no mundo do trabalho. Dever de acomodação razoável. A questão da confessionalidade. Assédio e dano

    Expositora 3: EDELAMARE BARBOSA MELO (Subprocuradora-Geral do Trabalho)
Tema: A intolerância religiosa em números. Preconceito. Prevenção e combate através dos Poderes constituídos. Busca da imparcialidade e diálogo

23/10/2019

9h às 10h30 – 7º Painel: Discriminação e Orientação Sexual

    Expositor 1: EDUARDO VARANDAS (Procurador do Trabalho – MPT-PB)
Tema: O respeito à orientação sexual e os atos de discriminação.

    Expositor 2: BERENICE BENTO (Professora da UNB)
Tema: Orientação Sexual, trabalho e dignidade

    Expositor 3: ANA PAULA VENCATO (Professora da UFMG)
Tema: Gênero, sexualidade, capacidade e o que ainda falta conquistar

10h30 às 10h40 – Intervalo

10h40 às 11h10 – Palestra

   Expositor: EDUARDO MOREIRA (Economista, palestrante)
Tema: Discriminação e desigualdade

11h10 às 12h – Conferência de Encerramento

Expositor: DIVALDO FRANCO (Médium espírita e Embaixador da Paz e da Bondade pela ONU) e KAILASH SATYARTHI (Ativista Indiano e Prêmio Nobel da Paz)
Tema: A paz por efeito. Cultura da não-violência e combate a todas as formas de discriminação. O ser integral

12h às 12h30 – Agradecimentos e apresentação musical