A solenidade é promovida anualmente pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), em cumprimento à Resolução nº 323, de 16 de janeiro de 1988, que instituiu a homenagem.
A Comenda do Mérito Farmacêutico é entregue aos profissionais com notáveis serviços prestados ao País, no exercício da profissão; e às autoridades, cidadãos e instituições merecedoras da homenagem, não importando se essas instituições, cidadãos e autoridades são brasileiros ou estrangeiros. A indicação é de um homenageado por estado e cabe a cada conselheiro federal, necessitando ser referendada por maioria absoluta do plenário, sempre em novembro.
A insígnia da Comenda é constituída de uma medalha com emblema do CFF e as inscrições: “Mérito Farmacêutico” e “República Federativa do Brasil”, no verso, vazado no mapa do Brasil está o Gral e o Pistilo, com a inscrição Conselho Federal de Farmácia. A medalha é confeccionada com base em latão, banhada nas inscrições e emblemas com ouro 24 quilates. Na condecoração é expedido o “Diploma do Mérito Farmacêutico”, confeccionado em papel pergaminho.
“A homenagem é uma forma de o Conselho Federal de Farmácia expressar seu agradecimento a todos – farmacêuticos, autoridades, cidadãos e instituições – que contribuíram ou contribuem para o engrandecimento da profissão”, comenta o presidente do CFF, Walter Jorge João.