A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promoverá na próxima segunda-feira (04/05), a partir das 8h, um debate para discutir a “Redução da Maioridade Penal”. O evento acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito e visa discutir a proposta de alteração da Constituição Federal por meio da PEC 171/93, que tramita no Congresso Nacional.

O objetivo é promover um debate interdisciplinar e em diferentes perspectivas como a do Direito, da Criminologia, da Assistência Social, da Psicologia e da Psiquiatria. Além da contribuição de acadêmicos, profissionais que atuam no sistema penal e na área da infância e da adolescência e parlamentares.

Sob coordenação científica das professoras Alessandra Prado e Cristiana Santos, o evento está sob a organização do grupo de pesquisa Repensando o Direito Penal Contemporâneo e Centro Acadêmico da Faculdade de Direito.

Programação completa:

8h – Abertura

8h20 – É possível reduzir a maioridade penal? 

Prof. Dr. Miguel Calmon (Professor da Faculdade de Direito da UFBA, Procurador do Estado da Bahia, Advogado)

Prof. Ms. André Luiz Batista Neves (Professor da Faculdade de Direito da UFBA, Procurador da República)

9h às 9h40 – Debate

9h40 – É adequado reduzir a maioridade penal?

Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim (Professora da Faculdade de Direito da UFBA)

Dra. Claudia Mascarenhas (Psicóloga, Diretora do Instituto Viva Infância, Membro da Rede Nacional Primeira Infância)

Dr. Davi Galo (Promotor de Justiça)

Bel. Claudenice Teixeira Cerqueira Mayo (Delegada Titular da Delegacia do Adolescente Infrator – DAI)

11h às 12h – Debate

18h30 – A redução da maioridade é uma solução para conter o aumento da criminalidade?

Ana Claudia Nascimento (Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude)

Bel. Iracema Jesus da Silva (Delegada da Policia Civil e Mestre em Segurança Pública)

Profa. Dra. Ivete Santos (Psiquiatra e Professora da Faculdade de Medicina da UFBA)

Prof. Dr. Riccardo Cappi (Sociólogo e Professor da Faculdade de Direito da UNEB e UEFS)

19h50 às 20h20- Debate

20h20 – O que pensam nossos parlamentares?  

Senadora Lídice da Mata (PSB)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM) (a confirmar)

21h às 22h – Debate