Universidade Federal da Bahia

Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais

Defesa de Dissertação de Mestrado

Título: BIOPOLÍTICAS DE EXCLUSÃO:HIV/AIDS NO CONTROLE DE FRONTEIRAS

Autor: Moisés Moreira Vieira

Banca Examinadora: Daniel Tourinho Peres, Daniel Maurício Cavalcanti de Aragão e Fernanda Rebelo Pinto

Dia/hora: 18 de janeiro de 2016, das 14 às 17h

Local: Sala de Videoconferência do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III

Resumo: Países com restrições de viagem relacionadas ao HIV/AIDS argumentam que as barreiras consistem em medida necessária para proteger a saúde pública e evitar a demanda excessiva por serviços sociais e de saúde. Contrariando tal entendimento, críticos sustentam que as barreiras são ineficazes para a garantia da segurança da população, consistindo numa violação injustificada dos direitos humanos dos migrantes soropositivos. Em que pese a relevância do aludido debate, faz-se necessário oferecer outras leituras do fenômeno da securitização dos estrangeiros infectados, lançando luzes sobre aspectos pouco explorados nas mencionadas discussões. Diante disso, este trabalho tem como objetivo analisar as restrições de viagem relacionadas ao HIV/AIDS, através das lentes do biopoder, explicando seu funcionamento no sistema político da governamentalidade. Argumentando que as restrições constituem uma resposta biopolítica dos Estados à epidemia do vírus, o estudo enfoca quatro processos que tomam lugar no funcionamento das barreiras: a prática do racismo na proteção da comunidade doméstica contra o HIV/AIDS; o emprego da segurança como critério de regulação da mobilidade dos migrantes soropositivos; a economização da vida mediante o gerenciamento do risco e a medicalização do controle de fronteiras. Busca-se demonstrar que as restrições de viagem relacionadas ao HIV produzem discursos e práticas que problematizam concepções tradicionais da segurança, da mobilidade e da saúde, possibilitando a construção de imaginários diversos sobre o corpo do migrante que vive com o vírus.