As atividades terão como finalidade analisar os direitos humanos em seus avanços, conquistas e retrocessos no campo político, jurídico e social no Estado brasileiro, no que se refere à afirmação e negação das diferenças e as diversidades, bem como, o direito dos povos e comunidades tradicionais e sua relação com os direitos humanos e a ancestralidade.

Os eventos são realizados pelo Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos (GPhEDDH), Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade e Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Superintendência de Ensino à Distância (SEAD-UFBA); e Universidade Aberta do Brasil (UAB); Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFBA) e demais parceiros.

Local: Universidade Federal da Bahia / Faculdade de Direito

Rua da Paz, s/n, Graça – Salvador Bahia

Colóquio Direitos Humanos e Contemporaneidade – 11 e 12 de março 2020

V Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – 13 e 14 de março 2020

PROGRAMAÇÃO

11 de março 2020 – (quarta-feira)

Abertura no Espaço Cultural Raul Chaves- Faculdade de Direito da UFBA autoridades convidadas

09h00 -10h15 Direitos Humanos e Direitos Constitucionais, Enfrentamentos e Possibilidades

Mesa: Julio Gaitan (Universidad del Rosario Colombia) e convidada (a confirmar)

10h30 – 11h50 Direitos Humanos e sua implementação: Saúde, Educação e Meio Ambiente

Mesa: Maria Inês Barbosa (Universidade Federal de Mato Grosso), Julio Cesar de Sá da Rocha (Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito – UFBA) e José Claudio Rocha (Universidade do Estado da Bahia)

12h00 – Lançamento de livros

Turno – Vespertino – Defesas de trabalhos de conclusão de curso da Especialização em Direito Humanos e Contemporaneidade – UFBA.

12 de março 2020 – (quinta-feira)

Sala da Congregação da Faculdade de Direito

09h00 – 10h15 Direitos Humanos, População, Diversidade, Diferença

Mesa: Diosmar Filho (Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito – UFBA) e Gabriela Gaia (Universidade Federal da Bahia)

10h30 – 11h50 Direitos, Gênero e Raça

Mesa: Emanuelle Góes (MUSA-UFBA) Rebeca Sobral (UFBA)

Turno – Vespertino – Defesas de Trabalhos de conclusão de curso da Especialização em Direito Humanos e Contemporaneidade – UFBA

13 de março 2020 – (sexta-feira)

09h00 – 10h15 Povos e Comunidade Tradicionais e os Direitos Humanos

Mesa: André Nascimento (UFBA) e Eliete Paraguassu (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais MPP-BA)

10h30 – 11h50 Terra, Territórios e Direitos Humanos

Mesa: Aderval Costa Filho (Universidade Federal de Minas Gerais) e Nádia Tupinambá (aldeia Tupinambá Tucum)

Turno – Vespertino – Defesas de Trabalhos de conclusão de curso da Especialização em Direito Humanos e Contemporaneidade.

14 de março 2020 – (sábado)

08h00 – 12h00 Defesas de Trabalhos de conclusão de curso da Especialização em Direito Humanos e Contemporaneidade – UFBA

09h00 – 13h00 Exibição de filmes no cinema da UFBA.

14h30 – 17h00 Direito Ancestral no Século XXI

Mesa Tatá Emetério (Terreiro Tumba Junssara), Ekedi Sinha (Terreiro da Casa Branca) e outros convidados a confirmar.

17h00 – Encerramento