O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. O I Congresso Internacional (2012) e o II Congresso Internacional (2014) foram experiências de aglutinação de experiências e de debates extremamente diversos na explicitação do campo jurídico e relação com os povos e comunidades tradicionais. As ameaças persistem, inclusive o cerco contra os grupos vulneráveis, com mudanças legislativas propostas, como a PEC 215 no Congresso Nacional. O III Congresso demanda a ampliação da interlocução com parceiros, a incorporação da discussão da utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a centralidade da interdisciplinaridade. A organização é do Grupo de Pesquisa, Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente

O III Congresso tem como tema central: ” Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”e cinco subáreas temáticas:

a) O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01)
b) Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02)
c) Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03)
d) Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04)
e) Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais (GT05)

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor Ordep José Trindade Serra (FFCH UFBA)
Professor Júlio Cesar de Sá da Rocha (Direito UFBA)

>>> COMISSÃO CIENTÍFICA
Professora Núbia Bento Rodrigues, Coordenadora
Professora Maria Rosário Carvalho
Professor Marcelo Moura Mello
Professor Juracy Narques
Professor José Claudio Rocha

>>> OFICINAS
24 de novembro de 2016 (Quinta-feira)
14h às 17h30 – Educação ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais – Frederico Loureiro (UFRJ)

25 de novembro de 2016 (Sexta-feira)
14h às 17h30 – Acesso ao sistema regional de Direitos Humanos – Kleber Julião (UNEB)
14h às 17h30 – Oficina de Capoeira – instrumentos e toques – Mestre Pelé da Bomba e Contra-Mestre Paulo Magalhães

26 de novembro de 2016 (Sábado)
08h30 às 12h: Educomunicação e mídias sociais para Povos e Comunidades Tradicionais – Carla Queiroz (Verde Azul Agência de Conceitos e Comunicação)
Atenção: INSCRIÇÕES NO LOCAL (PRIORIDADE PARA LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM POSSIBILIDADE DE VAGAS PARA OS DEMAIS INTERESSADOS)

>>> PROGRAMAÇÃO

24 de novembro de 2016 (Quinta-feira) – Faculdade de Direito UFBA
15h/17h30 – Apresentações resumos/posters
18h30 – Cerimônia de abertura – Faculdade de Direito da UFBA
19h – Mesa de Debate inaugural – “Diversidade étnica-racial, ações afirmativas e perspectivas atuais” Antonio Carlos de Souza Lima (ABA, Presidente, Museu Nacional)
Maria Rosário Carvalho (UFBA)
Kabengele Munanga – UFRB/USP
Atividade cultural – palco

Dia 25 de novembro de 2016 (sexta-feira) – Faculdade de Direito UFBA
08:30h – Mesa-Redonda “Modelo de desenvolvimento, Obras de Grande Impacto e Territórios Tradicionais” Andrea Zhouri, GESTA UFMG
Andréa Maria N. Rocha de Paula, PPGDS, Unimontes, Eliete Paraguaçu (MPP) e Ana (Quilombo Kingoma)
10:15h – intervalo
10:30h – Painel: Povos tradicionais, conflitos socioambientais e América Latina Julio Gaitán Bohórquez, Universidad Del Rosário, Colombia Yariguira Cañani Liderança Guarani (Bolivia) e Sonia Guajajara (APIB, Coiab)
12h Intervalo
14h/17h30 – Apresentação de resumos científicos, relatos de experiência e pôsteres (GTs)
18h30 – Mesa-Redonda: “OEA e Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos de proteção dos povos e comunidades tradicionais” Saulo Casali Bahia, Juiz Federal/PPGD UFBA
OEA – Organização dos Estados Americanos/Itamaraty/ABC (a definir) Rosembert Ariza SantaMaria, Universidade Nacional Colombia, UNB)
Ministério Público Federal – 6ª. Câmara José Claudio Rocha, Uneb
20h – Atividade cultural

26 de novembro de 2016 (sábado) – Faculdade de Direito UFBA
09h Mesa-Redonda – “Territórios Tradicionais e Vedação do Retrocesso Social e Ambiental” Pedro Ivo – Instituto Terra Viva/ABONG, Marina Guimarães, Antropologia (PPGA/UFBA) e Nádia Tupinambá, Olivença, Aldeia Tukum
10h30 – Painel “Povos Tradicionais, Segurança Pública e Violação a Direitos Humanos”
Juracy Marques, PPECOGH/UNEB Ivone Freire Costa, MPSPJC/UFBA, Glicéria Tupinambá, Serra do Padeiro e Rosemeire dos Santos (Rio dos Macacos)
12h – Intervalo
14h/17h30 – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e Pôsteres (GT)
18h Teatro Experimental Escola de Dança da UFBA (ENCERRAMENTO)
Painel Final “Políticas Públicas Para Povos e Comunidades Tradicionais: avaliação das políticas”
Ordep Serra, Antropologia UFBA, Fábya Reis – Secretária Estadual SEPROMI e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e comunidades tradicionais Reginaldo Santos, Administração UFBA.

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