A partir de 21 de dezembro de 2018, começa a implantação do Processo Eletrônico Nacional (PEN), na Universidade Federal da Bahia que garantirá mais eficiência, economia, aumento da produtividade, facilidade de acesso e ampliação da sustentabilidade ambiental.

A modernização possibilitada pelo sistema de tramitação eletrônica atende a determinação do Decreto Presidencial n. 8.539 de 8 de outubro de 2015 e visa a “institucionalizar de forma planejada e controlada a tramitação eletrônica de processos e documentos em todas as unidades acadêmicas e administrativas da UFBA”, informa a presidente do comitê executor do Programa UFBA PEN, Maria Luiza Braga.

O processo eletrônico permitirá a todo cidadão e a membros da comunidade UFBA realizar uma consulta transparente, rápida, segura e padronizada aos processos e documentos que tramitam na Universidade. E o pronto acesso será possível graças à versão do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), utilizada pela UFBA, que observa os requisitos da Numeração Única de Protocolo (NUP) e Protocolo Integrado, propostos pelas portarias interministeriais do Ministério da Justiça (MJ) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), de números 2.320/2014 e 2.321/2014, respectivamente, para todos os órgãos da administração pública.

A implantação do PEN – que trará celeridade na criação, tramitação e acesso de processos e documentos, aprimoramento da confiabilidade, segurança das informações, redução do uso de papel, dos custos com tramitação física e do espaço de armazenamento físico – faz parte do Programa institucional UFBA SIM (Sistemas Integrados e Modernos) e tem participação direta da reitoria, das pró-reitorias de Planejamento e Orçamento (Proplan), Administração (Proad), de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), da Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAC), da Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional (SUPAD), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e do Sistema Universitário de Bibliotecas (SIBI). O projeto de implantação de tramitação eletrônica de processos integra as diretrizes e metas de tecnologia da informação, estabelecidas pela gestão da Universidade, e presentes no seu PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação), para o período 2014-2018 e para o próximo também e consta, como medida de agilidade, economicidade para a instituição.