Nos dias 07, 08 e 10 de novembro de 2018, a Faculdade de Direito da UFBA sediará o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (IV CIDPCT), que se coloca como um espaço para aprofundar diálogos acerca dos direitos dos povos e comunidades tradicionais frentes aos desafios da contemporaneidade. Organizado em mesas redondas, o evento apresentará em sua programação trabalhos de conclusão do curso da “Especialização Lato Sensu Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais” (UFBA), além de lançamento de livros e atividade culturais.

O que fortalece o tema central do IV CIDPCT “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos humanos na contemporaneidade”. As/os participantes dialogarão sobre as teorias e experiências no campo da garantia dos direitos humanos diante: dos 130 anos do Ato de Abolição da Escravatura; 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; e 30 anos da Promulgação da Constituição Federal. Em edições anteriores do Congresso, foram aglutinadas experiências diversas no campo da (in)justiça, diante da situação de vulnerabilidade que se encontram os sujeitos de direito nesse século.

O evento é realizado pelo Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos (GPhEDDH) e Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio institucional da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN); Conexões Afropindorâmicas (UFBA); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Programa de pós-Graduação em Antropologia (PPGA-UFBA); Modelo de Simulações de Nações Unidas e Possíveis dos PALOPS (MUN-UNILAB); Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFBA); Superintendência de Ensino à Distância (SEAD-UFBA); e Universidade Aberta do Brasil (UAB).

#IVCIDPCT Inscrições abertas para participantes. Acesse:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSenB_OIX8brViTsPkhFhc9jBf6_mGRwWrcFKvmXWOZLWpM0jg/viewform

#IVCIDPCT Estão abertas as inscrições para Monitoria. Acessem:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeX1yBIExVPM0CZvErQsYJ5lpwc7TasbAzqS9n3Z0QH7EfLcg/viewform

Acesse a Programação:
https://drive.google.com/open?id=1cPmleroSl6XXnuQiJbpUv-mH-UJCZQnI