Segurança Pública e Cidadania no Nordeste é o tema de uma mesa de diálogo que reúne, nesta quinta-feira (14), representantes dos governos federal e estadual, da academia e da sociedade civil. Promovido pela ONG Instituto de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Nordeste Brasileiro – Idene, a mesa acontece das 8:30 às 12:30, no auditório João Gonçalves, pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, campus da UFBA em Ondina.

O evento tem como objetivo geral a melhoria da política de segurança pública no Nordeste, de modo a reduzir a violência criminal e a letalidade policial. Entre os objetivos específicos estão avaliar a necessidade de ampliar cursos de especialização e pós-graduação nas áreas de segurança pública e direitos humanos nas universidades públicas da região e iniciar a reflexão coletiva sobre a urgência e relevância da criação do Fórum de Segurança Pública e Cidadania da Região Metropolitana de Salvador.

A abertura será feita pelo reitor da UFBA, Paulo Miguez. Os mediadores serão a professora Marília Lomanto, da Executiva Estadual da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Bahia e presidenta do Jus Populi Escritório de Direitos Humanos; e Adroaldo Quintela, economista e professor, diretor-executivo do Idene, ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e ex-assessor especial da Presidência da República.
Richard Lacrose, advogado, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Miguel Depallens, médico sanitarista, membro da coordenação-executiva da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democacia e coordenador da área de saúde do Idene serão os relatores.

Estão confirmados como debatedores o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas; Maria Cleudi Milanezi, tenente-coronel da PM e diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção à Violência da SSP-Bahia; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; e o secretário nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Sorriso.

OBJETIVO GERAL: Promover o diálogo permanente entre governo, academia e sociedade civil visando à melhoria contínua da política de segurança pública no Nordeste, de modo a reduzir a violência criminal e a letalidade policial.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1. Avaliar a necessidade de ampliar cursos de especialização e pós-graduação – em sentido estrito – nas áreas de segurança pública e direitos humanos nas universidades públicas do Nordeste;

2. Estimular a criação de grupos de pesquisa nas áreas de segurança pública e direitos humanos, mediante financiamento das Fundações de Amparo à Pesquisa e do Consórcio Nordeste; e,

3. Iniciar a reflexão coletiva sobre a urgência e relevância da criação do Fórum de Segurança Pública e Cidadania da Região Metropolitana de Salvador, ancorada no diálogo democrático e plural entre a sociedade civil e o poder público, visando à melhoria de qualidade e efetividade da política de segurança pública na Bahia.

PROGRAMAÇÃO

DATA: 14/03/2024

HORÁRIO: 08h30 às 12h30

LOCAL: Auditório João Gonçalves. Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa.

Avenida Milton Santos – Campus Universitário de Ondina, Salvador – Bahia.

COORDENAÇÃO:

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso, membro da Executiva Estadual da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo  Bahia, Presidenta do Jus Populi Escritório de Direitos Humanos.

Adroaldo Quintela, economista e professor. Diretor-Executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Nordeste Brasileiro – IDENE, ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA E ex-Assessor Especial da Presidência da República.

RELATORIAS:

Richard Lacrose, advogado, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD – BA)

Miguel Depallens, médico sanitarista, membro da coordenação-executiva da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democacia – ABMMD e coordenador da área de saúde do IDENE.

08:30 Abertura: Mesa de saudação e recepção do evento

• Dr. Paulo César Miguez de Oliveira, Magnífico Reitor da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

09:00 Grande Mesa Temática: Segurança Pública e Cidadania no Nordeste

• Maria Cleudi Milanezi: Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia Diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção à Violência da SSP da Bahia (SPREV)
• Tamires Sampaio Subsecretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (a confirmar)
• Sílvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil (a confirmar)
• Ronald Sorriso, Secretário Nacional a Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República
• Carlos Gabas, Secretário-Executivo do Consórcio do Nordeste
• Felipe Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

ENTIDADES CONVIDADAS

1. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Bahia
2. Associação/Sindicato dos Professores da UFBA – APUB
3. Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Bahia – ADUNEB
4. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democeracia – ABMMD
5. Frente Nacional de Negros e Negras – FNN
6. Movimento dos trabalhadores sem Terra – MST
7. Central Única de Favelas – CUFA
8. Asssociação do Semiàrido – ASA
9. Diretório dos Estudantes de Economia da UFBA
10. Conselho de Desenvlvimento Econômico e Social da Bahia – CODES
11. Faculdade de Direito da UFBA
12. Movimento dos Indígenas Payayás – MAIP
13. Colegiado do Curso de Direito da UEFS
14. Instituto Reparação – Ailton Ferreira (a confirmar)
15. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES
16. Central Única dos Trabalhadores – CUT
17. Força Sindical – FS
18. União Geral dos Trabalhadores – UGT
19. Nova Central dos Trabalhadores – NCT
20. Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB
21. Faculdade de Economia – FCE/UFBA
22. Federação das Indústrias da Bahia – FIEBA
23. Universidade Estadual da Bahia – UNEB
24. Rede de Educação do Semiárido Brasileiro -RESAB
25. Bloco Olodum

METODOLOGIA

Abertura: Coordenação por Adroaldo e Marília

1° Bloco

Apresentação do Evento

Saudação:

Reitor da UFBA

Palestra

15 minutos  de fala para cada convidado

2° Bloco

Intervenção de convidados (5min para cada intervenção)

3° Bloco

Intervenção da Plenária (3min para cada intervenção)

4° Bloco

Resposta dos Palestrantes e considerações finais –  5 minutos por palestrante

5° Bloco

RELATORIAS:

Síntese dos debates

Miguel Depallens e Richard Lacrose

6° Bloco

Encaminhamentos e Encerramento

Adroaldo Quintela e Marília Lomanto