O seminário “Indicações Geográficas: possibilidades de valorização da agricultura familiar da Bahia” acontece no dia 30/11, a partir das 14h, no Parque de Exposições de Salvador, integrando a programação da 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) e da VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A organização do seminário é uma iniciativa do professor e pesquisador do Instituo de Geociências Alcides dos Santos Caldas, com o objetivo de discutir com pequenos produtores rurais baianos o tema da Indicação Geográfica – espécie de “selo de autenticidade” conferido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a produtos típicos produzidos exclusivamente em uma determinada região, desde que sejam comprovadas características específicas de origem, fabricação e propriedades organolépticas.

Participarão das duas mesas redondas do seminário representantes do INPI, do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), do MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), da Secretaria de Desenvolvimento Rural/Superintendência de Agricultura Familiar, da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) e da Associação dos Produtores de Aguardente da Microrregião de Abaíra, além de pesquisadores da UFBA e da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana).

A Indicação Geográfica é uma política utilizada para designar produtos em diversos países – um exemplo são os queijos e vinhos produzidos em vários países europeus. Ao valorizar e preservar as características dos produtos, a Indicação Geográfica, explica Caldas, tem o potencial de fortalecer economias regionais, proporcionando às pessoas que não vivem nos grandes centros urbanos a possibilidade de desenvolvimento profissional no âmbito de suas próprias comunidades.

Segundo o professor, atualmente, apenas um produto baiano possui o selo de Indicação Geográfica: a cachaça Abaíra, certificada em novembro de 2014. Muito próximos da obtenção do selo estão a farinha Copioba, o cacau Cabruca, o sisal da região de Valente/Santa Luz e o café do Planalto de Conquista. Caldas, que lidera a criação de um Núcleo de Indicação Geográfica na UFBA, diz ter já mapeados cerca de 60 outros produtos baianos com grande potencial de obter a indicação geográfica.

Veja a programação do seminário:

30/11/2015

14h – 14h30 

Abertura: Prof. João Carlos Sales (Reitor da UFBA)/Prof. Jerônimo Rodrigues (Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia) Prof. Alcides dos Santos Caldas (Coordenador do Seminário/Departamento de Geografia/Instituto de Geociências/UFBA)

14h30 – 16h 

Mesa Redonda: Indicações Geográficas: Instituições e Legislação

Coordenação: Marcelo Vieira Matos da Paz (Secretaria de Desenvolvimento Rural/Superintendência de Agricultura Familiar)

Júlio Grevy – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)/Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros

Francimary Medeiros – Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Eduardo Cardoso Garrido – Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia/ SEBRAE

Lázaro Cunha – Diretoria de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB)

16h – 16h30

Discussão – Perguntas e Respostas

16h30 – 17h15 

Mesa Redonda: Indicações Geográficas: possibilidades de valorização da agricultura familiar da Bahia

Coordenação: Antonio Angelo Martins Fonseca (Departamento de Geografia/Instituto de Geociências/Universidade Federal da Bahia)

Prof. Acácia Batista (UEFS/NIT) – Projeto de Indicação Geográfica Sisal de Valente

Profa. Janice Druzian (UFBA/Faculdade de Farmácia) – Projeto de Indicação Geográfica Vale da Copioba

Evaristo Carneiro (Associação dos Produtores de Aguardente da Microrregião de Abaíra) – Indicação Geográfica Microrregião Abaíra

17h15 – 17h30

Discussão – Perguntas e Respostas

17h30 – 18h

Palestra: Indicações Geográficas: integração de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar na Bahia

Prof. Dr. Alcides dos Santos Caldas (UFBA/IGEO/POSGEO/LESTE/TERPI)

18h

Encerramento