Nos dias 13,14 e 15 de junho de 2018, Salvador estará sediando XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, cujo tema será: Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.

Um dos principais fatores para uma cidade sustentável é a sua contribuição para a redução do aquecimento global, a exemplo da cidade dinamarquesa de Copenhage, que na última década já  reduziu em 40%  as suas emissões de carbono, aumentando as estruturas construídas com energia renovável e o fomento ao uso adequado das bicicletas.

Uma cidade sustentável prioriza ainda o transporte público em detrimento do transporte privado, além de destinar adequadamente o seu lixo; utilizar racionalmente a sua água; possuir parques e áreas de lazer para a comunidade e  promover programas educacionais para a população.

Salvador recebeu em 2016 o Prêmio Cidades Sustentáveis nas categorias Mobilidade e Saúde, por ter reduzido o número de acidentes e mortes no trânsito e aumentado o percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência, além de terreduzido  a taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade.

Além disso, Salvador possui uma dos maiores sistemas metroviários do país, de modo que os associados do CONPEDI poderão pegar o Metrô do próprio Aeroporto até o centro da cidade, e de lá seguirem para o hotel que vão estar hospedados.

Não obstante, é preciso destacar que sustentabilidade não consiste apenas no uso de  energia verde ou reciclagem do lixo, mas principalmente em fornecer instrumentos para que diferenças culturais, étnicas,  religiosas, linguísticas, políticas, possam conviver em harmonia.

A educação para a tolerância é uma tarefa que parte do fato de que a nossa vida, tanto individual como coletiva, está perpassada por conflitos, exposta a diferenças e condicionada por diferentes e legítimos modos de pensar e orientar a vida, e enfrentar esses conflitos significa permitir que eles aflorem, para depois assumi-los e integrá-los como ponto de partida no processo educativo.

Com efeito, a ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, pontos de vista ou de abordagem, heterogeneidade e variedade, e, muitas vezes, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua.

A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, aprovada por 185 Estados-Membros em 2001, representa o primeiro instrumento de definição de padrão internacional destinado a preservar e promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural.

Para enfrentar conflitos como este, Boaventura de Souza Santos propõe a hermenêutica diatópica com fundamento nos topoi culturais, ou seja, nos lugares comuns retóricos mais abrangentes de cada cultura, os quais funcionam como premissas de argumentação

Nesse tipo de hermenêutica o mais importante é a promoção do diálogo intercultural,  que apenas ocorrerá se os lugares comuns de cada cultura, com suas semelhanças e diferenças, forem compreendidos amplamente pelos envolvidos, o que demanda tempo e disposição, face a complexidade das questões envolvidas.

Neste diálogo intercultural, o mais importante é identificar através do diálogo as desigualdade entre as culturas, uma vez que se trata de um processo aberto de argumentação baseado na ética e no respeito à diferença, abrindo oportunidade para que novos direitos e  novos paradigmas éticos possam ser incorporados  no seio de cada cultura.

Assim, a cidade de Salvador da Bahia, antiga capital do Brasil colonial e um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil, a exemplo do seu  magnífico centro histórico, considerado pela UNESCO como  Patrimônio Mundial da Humanidade, estará de braços abertos para receber os pesquisadores da Ciência do Direito do Brasil.

A sua enorme diversidade cultural – fruto da fusão de raças, costumes, religiões, músicas, folclores e gastronomias originária de povos tão diversos como os europeus, africanos e indígenas –  deram origem a uma das mais fascinantes metrópoles do mundo e sem dúvida será uma oportunidade única para os pesquisadores da Ciência Jurídica desfrutarem de suas belezas naturais, riqueza cultural, seus saberes, segredos e seu incomparável “ axé”.